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Tributação das tarifas de energia

Aspectos polêmicos da inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é alvo frequente de disputas judiciais entre contribuintes e as fazendas estaduais.


Recentemente, a questão da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do imposto ganhou ainda mais destaque, por conta do julgamento em repetitivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema.


Neste cenário, o Subcomitê Tributário da AmCham Rio convida a todos para o debate com os principais players envolvidos. Conheça os diferentes pontos de vista e discuta os pontos polêmicos da tributação das tarifas de energia e suas possíveis soluções.


 


Palestrantes


Nicola Tutungi Júnior - Secretário geral de Gestão e Planejamento Institucional da PGE-RJ


Leonardo Gusmão - Advogado do Gaia Silva Gaede & Associados  


   


Moderador: Gustavo Noronha – Sócio do Gaia Silva Gaede & Associados


 


Data: 16/03/18, sexta-feira 


Local: Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (Praça Pio X, nº 15 - 5º andar, Centro, RJ) 


Credenciamento e welcome coffee: 8h45 


Horário: 9h às 11h


 


Taxa de investimento: 


Sócios AmCham Rio - R$ 110,00 


Não Sócios - R$ 220,00 


 


Mais informações no Departamento de Produtos e Serviços com Nathannie Gomes: nathannie@amchamrio.com / (21) 3213-9234


 


Informações importantes: 


• Inscrições até dia 13 de março; 


• Somente pagamento pelo PagSeguro; 


• A inscrição só será válida mediante a comprovação do pagamento; 


• Será acrescida taxa de R$1,00 por boleto gerado; 


• Realização sujeita a quórum mínimo; 


• Para crédito ou reembolso, o cancelamento da inscrição deverá ser efetuado até 2 dias úteis antes da data do evento.

§
Apoio:
16/03 | Horário: 09:00
Praça Pio X, 15, Centro - RJ





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