Fale conosco - Downloads - Notícias
Home
Notícia
<< Voltar

Novos passos para o PPH entram em perspectiva na AmCham Rio

09/02/2018 em NOTÍCIAS
Acordo que expande cooperação econômica entre Brasil e EUA completou dois anos
O Patent Prosecution Highway (PPH) foi tema do debate promovido pela AmCham Rio, com apoio do United States Patent and Trademark Office (USPTO), dia 07 de fevereiro. O projeto, que começou a operar em 2016, é resultado de um acordo assinado entre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o USPTO, e prevê priorização no exame de patentes na área de petróleo e gás. Além de Andreia Gomes, presidente do subcomitê Tributário e moderadora do evento, estavam presentes à mesa Laura Hammel, IP attaché do USPTO, Diego Musskopf, gestor do grupo de exame cooperativo, e Júlio César Reis Moreira, diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, ambos do INPI.

Recentemente o acordo de PPH entre o Brasil e os EUA foi prorrogado até maio, antes previsto a terminar em janeiro desse ano. Desde sua implementação, o projeto já apresentou mudanças efetivas nos pedidos. Uma delas é a agilidade atribuída ao processo: o examinador do escritório A analisa o pedido, e cabe ao depositante pegar esse exame, traduzir, adaptar à legislação do país e explicar as alterações ao examinador B, de outro escritório. Isso evita a perda de informações com a tradução e agiliza o processo, uma vez que as etapas de análise são reduzidas e ocorre a priorização dos pedidos ao chegarem no segundo examinador.

Diego citou que a patente possui um domínio territorial, por isso é necessário adequar o processo às leis e exigências do país onde o pedido será depositado. Uma das principais restrições enquadradas no PPH INPI-USPTO é que o primeiro pedido de uma família de patentes tenha sido depositado em um dos dois, o que garante a possibilidade de empresas de outras nacionalidades, além da brasileira e norte-americana, participarem. Além disso, atualmente, o INPI só aceita pedidos de patente datados a partir de 2013, enquanto o USPTO não possui esse entrave.

Para Júlio, a visão geral do INPI sobre os exames prioritários precisa ser divulgada no país. “A gente precisa fomentar o uso pelos brasileiros”, disse. Ele mencionou também que, aos poucos, o Instituto está ampliando a divulgação e diminuindo as restrições. A ideia é ganhar tempo para obter uma adesão maior de empresários brasileiros.

“A gente tem que achar um equilíbrio de mostrar para a sociedade que o PPH pode ser usado como uma ferramenta de auxílio ao examinador de patentes do INPI”, afirmou. Para ele, esse ponto de equilíbrio vai permitir uma ampliação do projeto para novas áreas, como a tecnológica.

Para Laura os principais benefícios da implementação do programa são a rapidez e a eficiência no período de exame. “As aplicações do PPH no USPTO movem muito mais rápido do que as que não são do PPH”, disse. Além disso, a redução de custos é significativa, tanto para os usuários, quanto para os escritórios. De acordo com ela, aproximadamente U$ 2,681.

Diego explicou como as empresas brasileiras podem usar o PPH. De acordo com ele, pode ser realizado de duas formas. A primeira é garantir o exame de prioridade nacional, ou seja, fazer o primeiro pedido no país de origem e depois para o segundo escritório. “Geralmente quem quer prioridade, não quer só no Brasil ou nos EUA, quer no mundo inteiro”, completou.

A segunda maneira é utilizando o PPH Mottainai. Se o pedido for depositado primeiramente no INPI e depois no USPTO, e o segundo escritório examinar primeiro, essa modalidade Mottainai garante que o resultado do USPTO possa ser usado e o pedido seja feito em ordem reversa para o INPI. Porém, o gestor disse que a procura por essa modalidade ainda não ocorreu. “Nenhuma empresa nacional começou o pedido no Brasil e depois pediu o PPH através da rota Mottainai”, mencionou Diego.

Entre os próximos passos do INPI para o projeto, estão a ampliação dos acordos, uma maior divulgação das modalidades de exame prioritário, de forma a intensificar o uso, e a negociação da fase II do PPH com o USPTO, agora em nível ministerial. Segundo Diego, essa nova fase discute a inclusão da área de tecnologia da informação e a remoção da data inicial imposta aos pedidos.

Confira as fotos do evento: http://bit.ly/2EfCXhP
Agenda

mantenedores

OURO

  • Praça Pio X, 15 / 5º andar – Centro
    CEP: 20040-020 – Rio de Janeiro/RJ
  • + 55 (21) 3213-9200
    Fax: 55 (21) 3213-9201
  • amchamrio@amchamrio.com
Redes AmChamRio
  • COPYRIGHT © 2012.