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Acontece I Seminário Internacional de Licenciamento Ambiental Offshore

03/12/2018 em Evento
Evento em parceria com a FGV Energia, reuniu especialistas em diálogo sobre o aprimoramento do procedimento
Foto: Bianca Gens
O Grupo de Estudos de Licenciamento Ambiental da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) promoveu, no dia 7 de novembro, em parceria com a FGV Energia, o I Seminário Internacional de Licenciamento Ambiental Offshore. Com o objetivo de apresentar avanços e oportunidades para o processo brasileiro, o evento reuniu cerca de 260 pessoas, entre especialistas, autoridades e outros interessados. Avaliação ambiental integrada, novas tecnologias para o descomissionamento e as melhores práticas globais em Licenciamento Ambiental Offshore foram algumas das discussões da programação.

Luiz Gustavo Bezerra, líder do Grupo de Estudos de Licenciamento Ambiental da AmCham Rio e sócio da Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados , e Werner Grau, sócio do Pinheiro Neto Advogados moderaram os painéis. A abertura foi realizada por Carlos Quintella, diretor executivo da FGV Energia, e Pedro Almeida, presidente da AmCham Rio, que reforçou que discussões sobre licenciamento têm grau de máxima importância na agenda de pleitos da entidade.

Jônatas Trindade, assessor técnico e diretor substituto de Licenciamento Ambiental do IBAMA, iniciou a primeira palestra do evento e agradeceu a oportunidade de participar do encontro. Em sua colocação, o especialista apresentou ao público um panorama acerca dos trabalhos já realizados pelo Ibama e destacou alguns pontos principais do ProLaf (Programa de Fortalecimento Ambiental Federal). “Toda a experiência adquirida por meio de debates e cooperações técnicas em nível internacional será internalizada e traduzida em desenvolvimento econômico e preservação ambiental”, destacou o representante do órgão regulador.

Com foco nas melhores práticas de licenciamento, Katherine Guttenplan, environmental specialist da Ecology & Environment abordou algumas metodologias e tendências do estado americano voltadas para a proteção marinha. A especialista citou o modelo do programa utilizado no Golfo do México para trazer novos horizontes aos participantes. Complementando o tema, William Brown, chief environmental officer do Bureau of Ocean Energy Management por videoconferência, proporcionou um overview das boas-práticas de gestão do licenciamento nos Estados Unidos.

João Correa, country manager da Spectrum Brasil, apresentou o banco de dados de licenciamento ambiental, uma iniciativa da IAGC e órgãos reguladores, com o apoio da AmCham Rio, lançado em setembro durante a Rio Oil & Gas. O projeto visa consolidar todas as informações concernentes ao procedimento das fases de exploração em uma ferramenta acessível a todos da cadeia produtiva. “Existe uma barreira cultural que faz com que a retenção dessas informações provoque uma sensação de empoderamento, além da vontade de obter vantagem econômica, é claro”, declarou.
O painel também foi composto pelos especialistas Amado Pereira de Cerqueira Netto, e Cristiano Vilardo, ambos do Ibama.

Na temática do descomissionamento, o seminário teve a participação de Marcelo Mafra, superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que discorreu sobre os avanços para a regulação de Licenciamento no país e defendeu iniciativas da agência para o procedimento. “Queremos incentivar as atividades de E&P em benefício de toda sociedade brasileira, ampliando o diálogo com os agentes reguladores, reduzindo custos, minimizando barreiras ao investimento e promovendo melhor produtividade”, pontuou. O especialista falou ainda sobre a proposta de revisão da Resolução ANP 27/2006, as etapas do descomissionamento e a interface entre Ibama, ANP e Marinha do Brasil.

O líder do Grupo de Estudos de Licenciamento Ambiental da AmCham Rio, Luiz Gustavo Bezerra, foi o moderador do segundo painel do encontro. O especialista ressaltou a importância de debates e troca de experiências entre as indústrias para uma evolução mais eficaz ao setor. “A experiência acumulada nos processos de licenciamento ambiental de outras cadeias da indústria permite que as discussões voltadas para descomissionamento sejam ainda mais tênues e efetivas”, pontuou.

Este painel também teve a participação de Pedro Gonçalves, pesquisador da FGV Energia; Katherine Guttenplan; Attila Coury, chefe de departamento do Tráfego Aquaviário na Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil; Bruno Graffino, analista ambiental do Ibama; e Eduardo Zacaron, gerente de descomissionamento da Petrobras.

O seminário foi realizado no Centro Cultural FGV, organizado pela AmCham Rio em conjunto com a FGV Energia, com o patrocínio das empresas Petrorio e Shell, na categoria Rubi; Norte Energia, Gol, Delta, Air France, KLM, Gás Natural Açu, Ecology Brasil, Mattos Filho, American Airlines e Spectrum Brasil, na Prata; Pinheiro Neto e Wärtsilä, na categoria Bronze.

A cobertura completa do evento estará disponível na edição 306 da Revista Brazilian Business, com distribuição prevista para o início de dezembro.
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