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Uma agenda para o setor Eólico Offshore no Licenciamento Ambiental Federal

11/03/2019 em Artigo
Artigo escrito por Felipe Nabuco, Eduardo Wagner, Carolina Alves Lemos, Roberta Cox, Gabriel Schreiner e Wagner Muniz, analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama.
Imagem: Capacidade Instalada nos países líderes no segmento Eólico Offshore no mundo (fonte: IRENA, 2017)
A expansão da fonte eólica no planeta pode ser considerada como um indicador da transição vivenciada pelo setor de energia na última década. Dados da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA, 2018) indicam que em 2017 alcançou-se 513 GW de capacidade instalada em Parques Eólicos mundo afora, número que em 2008, encontrava-se na casa dos 115 GW. Neste mesmo período o Brasil saltou de 398 MW para 12 GW, chegando a 14 GW no ano passado.

Neste universo, os Complexos Eólicos Offshore (CEOs) têm recebido especial destaque, representando quase 19 GW de capacidade instalada (IRENA, 2018) em 2017, tendo o Reino Unido e a Alemanha como países líderes neste segmento. A figura 1 apresenta a evolução da capacidade eólica offshore instalada no globo.

Motivado pela amplo potencial eólico onshore ainda a ser explorado, pelo elevado custo de investimento e por lacunas legais, regulatórias, estruturais e tecnológicas, o Brasil ainda não possui empreendimentos offshore de geração de energia eólica e, apenas em 2018, avançaram no congresso nacional as discussões de regulamentação sobre o tema.

No entanto, no Ibama a energia eólica offshore já é realidade!

Com 3 empreendimentos em licenciamento ambiental, localizados no litoral nordeste brasileiro, o Instituto, que pela legislação ambiental vigente é o órgão ambiental competente para o licenciamento ambiental deste tipo de empreendimento, iniciou no final de 2017 uma agenda direcionada para o segmento eólico offshore.

Tendo como objetivo a capacitação da sua equipe técnica na Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) de CEOs e a proposição de guias e normas que orientem o seu licenciamento ambiental, a referida agenda está sendo conduzida de acordo com as seguintes premissas:

→ Atuação proativa do corpo técnico do Ibama que atua diretamente no licenciamento ambiental de CEO, antecipando ações de qualificação, assim como a proposição de critérios orientadores ou até mesmo na proposição de normas, de forma prévia ao aumento do número de projetos em licenciamento no país;

→ Assimilação do conhecimento já construído em outros países sobre a AIA de CEOs;

→ Aproveitamento da expertise do Ibama no licenciamento ambiental de parques eólicos onshore e de outros empreendimentos Offshore, como portos e exploração de petróleo e gás.

A partir deste projeto, proposto e atualmente em condução pela equipe técnica do Instituto, com o apoio de seu corpo decisório, algumas ações internas e externas encontram-se em andamento, visando a consolidação desta agenda:

● Aprovação de projeto na 10ª Convocatória da Iniciativa de apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil;
● Oficina sobre Avaliação de Impactos Ambientais de Complexos Eólicos Offshore em Fortaleza/CE, ocorrida em novembro de 2018;
● Organização de curso sobre Avaliação de Impactos Ambientais de empreendimentos offshore para o público interno;
● Pesquisa a nível de Doutorado voltado para a Avaliação de Impactos Ambientais de Complexos Eólicos Offshore em curso por analista do corpo técnico do Ibama;
● Busca de parcerias para cooperação técnica com instituições de planejamento e pesquisa relacionadas à energia eólica offshore.

Para mais informações sobre essa iniciativa em andamento acesso o Serviço de informação ao Cidadão - SIC, disponível em: www.ibama.gov.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic

**Os artigos assinados são de total responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião dos editores e da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro.
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